Ctegoria: Emanuel Fernandes

Segurança precisa ser prioridade

A questão da segurança pública é hoje uma das principais preocupações dos brasileiros, conforme revelam variadas pesquisas que medem os maiores problemas a serem enfrentados pelo Brasil.
Em sondagens do Datafolha e do Ibope, a segurança divide com a saúde a lista de maiores preocupações dos brasileiros atualmente.
No Vale do Paraíba e região, a questão da segurança também preocupa, mas é inegável que o governo do Estado vem se esforçando muito para baixar os índices de criminalidade em cidades da região. É um problema que está sendo encarado de frente.
O mesmo não se aplica ao governo federal. Em agosto de 2007, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou com bastante estardalhaço o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).
À época, foi anunciado um montante de quase R$ 7 bilhões disponíveis para os estados e municípios desenvolverem projetos de combate à criminalidade.
O programa era tão ambicioso que era chamado de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Segurança.
Infelizmente, sete anos depois, apenas R$ 1,2 bilhão foi repassado, de acordo com dados divulgados do Portal da Transparência.
A maior parte dos recursos se perdeu na falta de projetos regionais consistentes e também nos cortes de orçamento que enfraqueceram o programa no governo de Dilma Rousseff (PT).
Sete anos se passaram sem que o programa concretizasse a sua principal meta, anunciada à época: reduzir pela metade os crimes de morte no Brasil a partir de 2008.
Em vez de redução, estamos assistindo desde então uma escalada da violência, inclusive em Estados brasileiros considerados tranquilos até então, como Alagoas e Paraíba.
Entre 2008 e 2012, a taxa de homicídios no Brasil subiu 7%, de 24,2 para 25,8 por 100 mil habitantes. Pelos padrões internacionais, mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes já é considerado um quadro de violência epidêmica.
Em números absolutos, o registro de assassinatos no Brasil subiu quase 10% entre os anos de 2008 e 2012, de 45.885 para 50.081, de acordo com o mais recente anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Também impressiona, e muito, os números que tratam da destinação de recursos para combate à insegurança no Orçamento da União.
Do total de despesas, apenas 0,4% é direcionada para segurança pública. Esse percentual, relativo a 2012, fica bem abaixo do que é gasto pelo governo de outros países com desafios similares.
Na Colômbia, essa proporção chega a 3,3%. No México, chega a 6,2%.
Precisamos também avançar quando se trata da atuação policial para desvendar crimes. No Brasil, apenas 8% dos homicídios são esclarecidos.
Nos Estados Unidos, essa taxa sobe para 64%. E passa dos 95% em países como Alemanha e Japão.
Embora a gestão das polícias civil e militar seja de responsabilidade dos Estados, a grande maioria dos especialistas em segurança pública diz que é preciso que o governo federal atue como parceiro dos Estados para mudar o quadro atual.
Outra questão fundamental a qual não se dá devida importância é o combate ao narcotráfico nas regiões de fronteiras do nosso País.
Já há vários anos venho denunciando na Câmara dos Deputados a precariedade da vigilância em nossas fronteiras.
Atualmente, 90% da cocaína que é consumida no Brasil vem da Bolívia.
Nós não produzimos a droga, mas ela entra no País quase que livremente.
Criado em paralelo ao Pronasci, o Fundo Nacional Antidrogas também aplica atualmente uma parcela ínfima dos recursos destinados no Orçamento da União.
Como se pode observar, muito mais que criar programas com nomes pomposos e com flagrante intenção política eleitoral, a questão da segurança pública passa necessariamente por uma política séria de investimentos e com cumprimento de metas e de objetivos.

EMANUEL FERNANDES
é deputado federal
emanuel.fernandes@ovale.com.br

Parabéns, São José dos Campos

São José dos Campos completa no próximo domingo, dia 27 de julho, mais um aniversário. São 247 anos de emancipação política-administrativa.
Mais que comemorar o aniversário da cidade, acredito que esta data é importante para refletirmos sobre o futuro na nossa querida São José dos Campos. Qual a cidade queremos no futuro? Qual a cidade que vamos deixar para nossos filhos e netos?
No ano passado, o engenheiro Ozires Silva organizou brilhantemente um ciclo de debates intitulado São José 2030, em que se discutiu as perspectivas de nossa cidade, principalmente em relação ao desenvolvimento de tecnologia –vocação que está no DNA da nossa identidade.
Iniciativas como essa devem ser ampliadas, em minha opinião, para que nós possamos fazer diagnósticos e prognósticos, traçar metas e estabelecer objetivos.
É o óbvio que um bom gestor público também deve se preocupar com as questões do dia a dia, em resolver os problemas mais prementes e dar respostas aos anseios atuais da sociedade.
Não é fácil governar com tantas urgências batendo à nossa porta. No entanto, também se deve administrar de olho no futuro. Tanto no sentido de se projetar obras e melhorias, mas também conceitualmente. Ou seja, é preciso também pensar a cidade: seus desafios e suas soluções.
Nesse sentido, quando se amplia o debate ao mesmo tempo se integra a sociedade para que todos elaborem ideias juntos. Outro aspecto importantíssimo na minha visão é a construção de valores sólidos e duradouros.
Até hoje, depois de 10 anos que saí da prefeitura, muitos me perguntam qual foi a minha grande obra. Quando se faz essa pergunta, imagina-se em obras físicas: viadutos, pavimentação, corredores viários, etc. Minha resposta é sempre a mesma. Acho que uma das minhas maiores contribuições foi ter ajudado a se construir um sentimento de orgulho e amor à própria cidade.
Esse é um valor fundamental e de um poder inigualável. A cidade só se projeta para o futuro quando a população reconhece nela uma extensão de sua própria vida, de seus sonhos. Isso também vale para o País que vivemos.
Até hoje, quando vou ao Campo dos Alemães me emociono ao ver como as pessoas que, antes eram marginalizadas, têm orgulho de seu bairro.
Quando investimos em obras de asfaltamento e de infraestrutura no Campo dos Alemães, resgatamos também a dignidade e o orgulho dos moradores. Investir na manutenção e na limpeza da cidade carrega muito esse simbolismo. Ou seja, a cidade deve ser uma extensão da casa das pessoas. Por mais simples que seja uma residência, seu morador cuida com carinho de sua moradia e quer que ela seja bonita aos seus olhos e aos olhos dos visitantes. O mesmo acontece com a cidade.
Daí advém outro conceito que procurei exercer na administração pública.
Não se pode fazer as coisas de qualquer jeito. Iniciativas feitas com qualidade induzem a população a também fazer coisas com qualidade, além de melhorar a manutenção.
As escolas e creches mais bonitas de São José foram construídas na periferia.
Voltando ao nosso tema central, só teremos um belo futuro à medida que valorizarmos e construirmos o tempo presente. Embora ainda não sistêmica, ouço aqui e ali queixas de que essa autoestima tem sofrido certo esgarçamento. Não se pode deixar esse sentimento se esvair. Seria muito ruim para a cidade se isto acontecer.
Em minha opinião, esse orgulho de ser joseense não pode se perder. Ele é um dos principais combustíveis para que a São José de hoje dê um salto de qualidade para o futuro.
Mais do que isso, as novas gerações devem herdar esse sentimento. Afinal, são elas que terão a missão de construir uma cidade melhor.
Debater o futuro da cidade, buscando inclusive exemplos bem sucedidos em outras cidades no Brasil e no mundo, como fez o engenheiro Ozires, é uma das maneiras de manter acesa essa chama.
Parabéns, São José do presente. Parabéns, São José dos Campos do futuro.

A democracia por decreto

Depois de quase quatro anos de uma gestão apagada e com o Brasil à deriva, a presidente Dilma Roussef decidiu apostar na reaproximação com os chamados “coletivos organizados” como forma de engajá-los em sua campanha à reeleição.
Essa é uma das formas de se explicar edição pelo governo de decreto que, sob subterfúgio de aumentar participação social no governo, flerta perigosamente com aparelhamento ainda maior do Estado brasileiro, dando margem para se chegar aos moldes que acontecem hoje em países como Venezuela e Equador. O decreto presidencial nº 8.243 foi publicado no final de maio e em síntese estabelece mecanismos e diretrizes para aumentar participação da sociedade civil nas decisões do governo. A iniciativa que, em tese, é salutar e politicamente correta não resiste a leitura mais acurada do diploma legal.
Apesar de indicar que os integrantes dos conselhos serão “eleitos ou indicados pela sociedade civil”, não se estabelece no texto como isso será feito. Outro problema sério é que o decreto deixa explícito que integrantes dos tais conselhos possam manter “parcerias” com o órgão público, o que abre séria brecha para acordos políticos e financiamentos com dinheiro público. Hoje, através da Secretaria-Geral da Presidência, o governo do PT já financia diversos eventos e atividades ligados a ONGs. Foi o que aconteceu em fevereiro em Brasília, quando a imprensa noticiou que um evento do MST seguido por uma passeata –que culminou com vários policiais e manifestantes feridos –recebeu R$ 550 mil de recursos da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
Sem exageros, o decreto de Dilma cria espécie de duas categorias de cidadãos. Aqueles organizados em “coletivos” e os que, por um motivo ou outro, estão excluídos dessas organizações. Essa condição está contida no artigo 2º: “Para os fins deste decreto, considera-se: I – Sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Temos no Brasil organizações não-governamentais bastante sérias, mas também temos um punhado de associações que, a pretexto da representação de determinada categoria, se encastelam no poder por décadas. A União Nacional dos Estudantes, por exemplo, está dominada por um partido político há vários anos e todas as suas atividades estão atreladas a essa ideologia partidária.
Gostaria de dar exemplo prático. Quando assumi a Prefeitura de São José em 1997, sofríamos pressão de vários movimentos chamados de “bate-panelas”. Ligados ao PT, queriam impingir à administração suas vontades e prioridades sob única alegação: estavam sob manto da organização e da luta. Como prefeito, tomei uma decisão. Não aceitei esse tipo de pressão, pois governava para todos os cidadãos joseenses e não para aqueles que batiam panela na porta do Paço. Muitos, inclusive, financiados pela oposição. Ou seja, a chamada democracia participativa é muito bacana no discurso mas, na prática, contempla quase sempre interesses de meia dúzia que têm tempo ou “recursos” para participar.
Além disso, não vejo sentido em se editar através de um decreto regras justamente para garantir a maior participação democrática das decisões de governo. Ora, é muito mais lógico que essas regras sejam debatidas no Congresso Nacional com o livre debate parlamentar. Aqui, trago a colaboração do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Veloso, que considera que a regulamentação dos conselhos sociais por decreto fere a autonomia dos Poderes. “Afinal, temos Estado democrático de Direito, onde governo e povo somente agem com base na lei e na Constituição… Fora daí, tem-se o famigerado constitucionalismo denominado bolivariano, no qual vale a vontade do príncipe, e não da lei”.
Esse é ponto central. Numa democracia, os poderes são constituídos pelo voto direto. Goste ou não do Congresso que aí está, ele recebeu a outorga para cumprir seu papel. Tentar substituir o debate próprio ao ambiente parlamentar editando matéria tão controversa por meio de um simples decreto é, sim, caminhar pela perigosa vereda do autoritarismo.

EMANUEL FERNANDES
é deputado federal
emanuel.fernandes@ovale.com.br

Os 25 anos da Constituição

Comemoramos em outubro último os 25 anos de vigência da nova Constituição Brasileira, símbolo da redemocratização do nosso país e que serviu como base para a estabilidade política que ora vivenciamos.
A nova ordem constitucional veio para consolidar a chamada Nova República, depois do fim do regime militar que governara o país chegou por 21 anos. O texto representava a afirmação, naquele momento, dos direitos individuais do cidadão e dos direitos sociais que, na Carta Magna, vêm antes mesmo da estruturação do Estado e de outros capítulos.
A nova Constituição, originalmente com 245 artigos, foi o resultado de 19 meses de trabalho dos deputados constituintes reunidos em Assembleia para analisar mais de 40 mil emendas e propostas.
A preocupação em se preservar as conquistas com a redemocratização era tamanha que os constituintes definiram como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito que ali se instituía a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, ressaltando, em parágrafo único do artigo 1º, o exercício do poder pelo povo, seja diretamente ou por representação eleita.
Chamou-me especial atenção a declaração do ex-presidente Lula durante a comemoração dos 25 anos da Constituição, em evento promovido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Lula não teve vergonha de dizer que se naquela época fosse aprovado o texto que ele e seus colegas petistas defendiam teríamos um “país ingovernável”.
De acordo com o pensamento do partido, o direito à propriedade deveria ser subordinado à função social e o monopólio estatal deveria estar presente em empresas estratégicas para a economia.
Segundo a proposta do PT, caberia ao Estado explorar “diretamente, ou por meio de concessão ou permissão, as atividades de produção ou distribuição de bens, nas quais o regime de concorrência não traz benefícios ao consumidor nem à economia nacional”.
O art. 213, inciso 1º, defendia que “as instituições financeiras são de propriedade exclusiva do poder público, cabendo-lhes privativamente o exercício das atividades de intermediação financeira em todas as suas modalidades”.
A Carta Magna do PT limitava a exploração do ensino particular a apenas fundações sem fins lucrativos.
No campo político, o partido já defendia uma proposta que persiste até hoje entre os ideais petistas. Todos os deputados federais seriam eleitos através de uma lista fechada, elaborada pelos partidos, minando a participação popular.
Como se pode observar, por mais retrógradas que essas ideias possam parecer nos dias de hoje, muitas pessoas dentro do partido ainda as defendem. Outras, como a lista fechada, faz parte da reforma política proposta pelo PT. Nesse sistema, o eleitor vota nos partidos e não, no candidato .
Fica a nítida impressão que passados 25 anos nem o PT nem suas principais lideranças mudaram seu pensamento sobre economia e outros temas da vida nacional. É verossímil dizer que o partido acabou sendo atropelado pelo bonde da história e teve que adequar seus ideais para sobreviver.
Voltando aos 25 anos da Constituição brasileira, ela é considerada uma das mais ousadas e modernas do mundo quanto à garantia dos direitos individuais.
No entanto, passados 25 anos, ainda vivemos um abismo entre o desejo e a realidade, o discurso e a prática.
Penso que muitos foram os avanços, mas que há muito ainda o que se fazer. A começar por uma mudança de postura mais profunda. A despeito da nossa Constituição ser garantidora de vários direitos individuais, falta ao povo brasileiro assumir seu papel de protagonista nesse processo.
Outra lacuna em minha avaliação é que concebemos uma Constituição que funcionaria melhor em um sistema parlamentarista. Como temos um regime presidencialista temos que conviver com várias amarras. Penso que uma reforma política com a adoção do voto distrital e com o parlamentarismo teríamos melhores soluções para o país.

Meus 40 anos em São José

Faz 40 anos. Num dia de abril de 1974 eu chegava a São José dos Campos. Uma mala, uma bolsa a tiracolo (que se usava à época), o equivalente a R$ 100 no bolso e determinação enorme no coração acompanhavam um “caipira” quando cheguei à rodoviária da cidade, a única à época. Caminhei pela Rua 15 de Novembro até chegar à Av. João Guilhermino, dobrei à direita, andei uns 80 metros e cheguei à pensão onde já moravam, havia dois anos, quatro amigos de Américo de Campos.
Meu objetivo principal era conseguir um emprego na GM para poder me manter e pagar o cursinho pré-vestibular para entrar numa faculdade de engenharia. Logo à chegada, percebi a limpeza e a arborização da cidade. Meio ressabiado com o trânsito e com o movimento de pessoas nas calçadas, prestava atenção ao andar. Vindo de uma cidade de 4.000 habitantes, tudo era novo para mim: o movimento rápido de pessoas e carros, os edifícios, o enorme cinema na Praça Afonso Pena. Aqui cabe um parêntese. Eu havia sido o operador do pequeno cinema de minha cidade e tinha uma fascinação pelo Cine Palácio. Até fui conhecer a cabine de projeção.
Depois de tentativa frustrada de arrumar emprego de meio expediente (para poder estudar com mais dedicação) em Ribeirão Preto, meus amigos me convenceram a vir para São José para trabalhar e estudar no cursinho que os alunos do ITA mantinham e que tinha muitas bolsas de estudos e alunos dedicados. Disseram-me que o emprego era fácil de conseguir na própria GM, onde os quatro trabalhavam (Eclair, Nilson, Joaquim e Zé Nelson).
No começo, fiquei morando no mesmo quarto de pensão que eles moravam mas, após três meses, montamos uma república na Rua Vilaça, numa casa atrás do Pronval. Lembro-me que à noite saí para conhecer o centro da cidade e vi, ao final de uma rua, uma coisa enorme que se parecia com um mar à noite: foi meu primeiro encontro com o Banhado.
Pronto! Eu estava na cidade grande e aqui eu tinha que fazer a vida: ou eu conseguia ou voltaria para Américo de Campos, mais uma vez frustrado. Comecei a trabalhar na GM em 13 de maio. Em agosto, comecei a fazer cursinho.
A adaptação em uma cidade grande era dura. Em Américo, eu conhecia todo mundo e eles me conheciam. Além disso, eu conhecia todos os códigos da vida comunitária. Aqui, tive de começar do zero (ou melhor, dos quatro amigos) e aprender novos códigos de uma cidade grande e industrial. Na GM, aprendi muitos dos novos códigos: cortesia com outras pessoas, uso do cinto de segurança, evitar ordens verbais, almoço completo (que todos criticavam e eu achava chique), cumprimento de horário, etc.
No curso Casd, percebi que o que eu havia estudado no colégio era muito pouco. No começo, eu cheguei até a desanimar, mas persisti com muito estudo nas horas vagas, finais de semana e durante as férias. Dormia 4 horas e meia por noite para poder ter tempo de estudar. Fiz isso durante dois anos e meio, mas ao final realizei meu sonho de fazer engenharia no ITA.
Conto esta história a propósito dos 40 anos em São José dos Campos, mas aproveito para refletir sobre o desenvolvimento do Brasil. Acredito que milhares de pessoas em São José (e milhões no Brasil) têm histórias semelhantes: migrar para melhorar de vida.
O Brasil teve um grande desenvolvimento ao longo do século 20 impulsionado pelo espírito de migração. Primeiro, foram os nossos avós que enfrentaram os sertões e construíram a nossa bela agropecuária. Depois, na segunda metade do século, foram os migrantes que estão construindo as nossas cidades e a economia industrial e de serviços.
Em ambos os casos, está presente na grande maioria dos que migram um forte sentimento de construção do futuro ou o que chamo de espírito empreendedor.
Essa mola propulsora vai se afrouxar e não haverá mais movimentos migratórios. Para mim, isso é um grande perigo, pois dissemina-se no país a ideia que há um salvador da pátria e o período eleitoral é a época de escolhê-lo.
Na verdade, cada pessoa é sua própria salvação na medida em que sonha e se esforça para realizar o seu sonho.

EMANUEL FERNANDES
é deputado federal
emanuel.fernandes@ovale.com.br

Como destruir um patrimônio

Há exatamente um ano, abordei neste espaço os vários problemas vivenciados pela Petrobras como consequência nefasta da interferência política do governo Lula (PT) na companhia.
Naquela oportunidade, tratei da preocupante saúde financeira da Petrobras e sua capacidade de produção no futuro. Arrisco a dizer que os recentes escândalos envolvendo a empresa, amplamente noticiados pela imprensa e que são o mote para a abertura de uma CPI no Congresso, são apenas a ponta do iceberg. Uma investigação séria das consequências do aparelhamento político da Petrobras fatalmente vai produzir ainda mais escândalos.
Parodiando a presidente da Petrobras, Graça Foster, se ampliarmos a investigação para o bilionário fundo de pensão da estatal “não sobrará pedra sobre pedra.” Não tenho dúvida que o uso político da Petrobras, com a escalação de pessoas comprometidas apenas ideologicamente com o governo, para cargos chave dentro da companhia é o principal fator para a derrocada da estatal.
Em artigo publicado pela “Folha de S. Paulo” no último dia 22 de março, o especialista em política internacional Demétrio Magnoli faz uma análise muito interessante sobre a relação da esquerda brasileira com as estatais. No artigo “Vocês que amam tanto as estatais”, Magnoli aponta que o amor nutrido pela esquerda brasileira às empresas controladas pelo Estado é relativamente recente. “Três décadas atrás a esquerda não era estatista”, afirma. Durante a ditadura militar, as estatais eram tidas como modelo e instrumento de avanço do capitalismo e que, portanto, deveriam ser “combatidas”. Ao chegar ao poder, o PT percebeu que estatais forneciam ao governo as chaves do comando da política e da economia. “O amor recente às estatais é uma história de conveniência, não de paixão ideológica”, observa Magnoli.
E completa: “Do ponto de vista do lulopetismo, as estatais funcionam como porta de entrada das altas finanças. Controlando mercados, formando parcerias de negócios ou adquirindo equipamentos, elas fornecem as ferramentas para subordinação do empresariado ao governo. Servem ainda como porto seguro para aliados políticos e nexos entre a militância partidária/sindical e a tecnoburocracia estatal”.
Acrescente-se que nas últimas campanhas eleitorais o PT incorporou amplamente a suposta defesa das estatais ao seu discurso político. A tática, muito usada pelo partido, foi tentar fazer um jogo de “defensores do patrimônio público contra os entreguistas”.
Quem não se lembra da então candidata Dilma Rousseff na última campanha eleitoral utilizando amplamente a suposta mudança do nome da Petrobras no governo Fernando Henrique para acusar o PSDB de ser contra a empresa e contra os “interesses nacionais”? Mesma linha seguida no discurso tosco contra a privatização e das concessões. Com enorme atraso, o governo se vê obrigado agora a rever seus conceitos com relação a esse tema. Não é de se admirar, portanto, no que tem se transformado a Petrobras sob a direção de apadrinhados governistas e do PT. Ao utilizar as estatais como aparelhamento puramente ideológico, corremos um sério risco de inviabilizar uma das mais sólidas empresas de petróleo do mundo.
Os resultados infelizmente estão aí, escancarando uma gestão absolutamente ruinosa. A empresa, que há cinco anos era a 12.ª maior do mundo em valor de mercado, hoje é apenas a 120ª. Estamos pagando o preço (e nesse caso alguns bilhões de dólares) da ineficiência dos executivos e da irresponsabilidade dos gestores públicos em nomear pessoas, no mínimo, sem competência para assumir esses cargos. O que dizer de um ex-diretor que agora está na cadeia?
Faz parte do anedotário nacional uma antiga história sobre as três formas de se torrar uma fortuna. A maneira mais gostosa é com uma paixão. A mais rápida é com o jogo de azar e a mais segura é com a agricultura. Diga-se, de passagem, o panorama mudou. Hoje é a agricultura que está salvando a lavoura. Infelizmente, a gestão da Petrobras sob o governo do PT pode entrar para a história como um guia ilustrado da quarta maneira de como se destruir um patrimônio.

Emanuel Fernandes
é deputado federal

A opção pelo isolamento

Ao longo de sua história, o Itamaraty, como é chamado o nosso atual Ministério das Relações Exteriores, sempre manteve uma postura equidistante de partidos ou ideologias. Costumo dizer que o Itamaraty sempre fez política de Estado e não de governos. Esse conceito está na gênese da diplomacia brasileira e no legado deixado pelo Barão de Rio Branco. Infelizmente, o aparelhamento ideológico da máquina estatal promovida pelo PT contaminou também o ministério, que antes tinha como pressuposto a defesa dos interesses nacionais.

Em declarações à Agência Brasil, o ministro Luiz Alberto Figueiredo, ao falar da grave crise que atinge a Venezuela, qualificou manifestantes que estão saindo às ruas nas cidades do país de “radicais de extrema direita e grupos fascistas”. O ministro ainda fez colocação, no mínimo, dúbia: “Estamos dispostos a assumir consequências necessárias para exercer a independência, a soberania e autonomia dos Poderes Públicos venezuelanos”.

Pergunto, como pode um diplomata emitir juízo de valor claramente ideológico e com tamanha parcialidade acerca de uma crise institucional de um país vizinho? Em 2010, fui presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e já era visível a instrumentalização ideológica do Itamaraty. De lá para cá, essa característica só vem se radicalizando.

E quais frutos estamos colhendo com isso? As conse-quências são as mais danosas possíveis. Em 2013, a balança comercial brasileira registrou o pior resultado para um ano fechado desde 2000. É óbvio que temos questões de conjuntura para um saldo tão ruim, mas nossas relações internacionais influíram sim nessa conta. Mesmo figurando entre as maiores economias e democracias do mundo, estamos cada dia mais isolados. A título de exemplo, caminhamos na contramão de todos os países desenvolvidos do mundo que, estrategicamente, têm priorizado os acordos bilaterais. O Brasil, numa mania de grandeza, vem perseguindo acordos multilaterais. Cada vez mais isolado no cenário internacional, o governo vem elegendo como parceiros preferenciais países periféricos alinhados ideologicamente com PT. Como explicar a aproximação desde a Era Lula com o ex-presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad?

Em nosso continente, temos sido frouxos e benevolentes com os “companheiros” latino-americanos e isso tem nos custado caro, literalmente. Ainda na gestão do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, o governo brasileiro enviou proposta ao Congresso que triplicou o repasse àquele país pelo consumo do excedente de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu. A medida gerou um impacto muito alto nos cofres brasileiros.

Em 2006, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a estatização de todo o setor de hidrocarbonetos com flagrante prejuízo à Petrobras. Nossa estatal teve as refinarias expropriadas e passou a pagar royalties maiores pelo gás que explora na Bolívia.
Mas o melhor exemplo para ilustrar a comunhão puramente ideológica do governo do PT com países alinhados com o mesmo padrão de pensamento são os recentes investimentos em Cuba. Desde o fim da União Soviética, os irmãos Castro vêm garimpando outros países que se disponham a bancar a mesada de ajuda à ilha.

Parecem ter encontrado no Brasil um dos seus melhores parceiros. O financiamento do Porto de Muriel, com o gasto de 800 milhões de dólares apenas na primeira fase, beira o acinte. Afinal, temos vários portos no Brasil necessitando de investimentos.

Para finalizar, gostaria de citar rapidamente o Mercosul. A ideia de livre comércio sul-americano é interessante. No entanto, o Mercosul pretende também ser uma união alfandegária. Por isso, não consegue viabilizar acordos de livre comércio relevantes e falta integração com outros blocos econômicos, como Estados Unidos e União Europeia.

Enfim, em seu formato atual não serve para quase nada. Buscar soluções para maior integração do Mercosul, por exemplo, seria uma contribuição interessante e uma boa oportunidade de o Ministério das Relações Exteriores mostrar serviço.

 

As três cartas

Os atuais prefeitos acabaram de completar um ano de mandato. Como ex-prefeito e já tendo vivenciado este momento, lembrei-me na última semana de saborosa história que resume com humor e ironia percalços enfrentados pelos chefes de Executivo, principalmente os calouros.
O “causo” me foi contado pelo então e atual prefeito de Pinda, Vito Ardito. Vamos à história. Chega o dia da posse do novo chefe do Executivo municipal. Recebido por banda de música e por sua recém-nomeada equipe de assessores, ele não cabe em si de contentamento. Divide com familiares e amigos a imensa e efusiva alegria de ter galgado o mais alto degrau da carreira. Ao se instalar no seu gabinete, percebe que não há papéis na mesa e nas estantes. O que mais chama a atenção é velha escrivaninha e, na última gaveta, alerta rascunhado à mão: “Contém três cartas. Mas atenção. Só abra em momentos de crise”.
Depois de algum tempo, a lua de mel com os eleitores vai dando lugar às críticas e cobranças. “Será que as pessoas não percebem que aqui tenho que tomar decisões pensando no bem comum?”, teoriza o prefeito. Mas as reclamações se avolumam a cada dia. A imprensa e a oposição não dão trégua. A primeira crise do governo está evidente, mas o prefeito só se dá conta da situação em um jantar com os familiares. “O povo tá muito revoltado. Mas você já deveria saber que não seria fácil”, assevera o irmão. “Com fé em Deus, tudo vai dar certo. Mas será preciso muita fé”, aconselha a avó.
O prefeito não tem dúvidas de que enfrenta sua primeira crise e abre a primeira carta. O conselho contido na missiva é simples e direto. “Reúna o povo na praça. Diga que você nunca imaginou que ia pegar o município numa situação tão ruim. Que você não desejaria uma situação dessas nem para o seu adversário político”. No discurso, aconselha o missivista, não se esqueça de dizer que você já está arrumando a casa e que dias melhores virão. E as críticas fatalmente vão se arrefecer. Mas não se iluda. A segunda crise poderá vir. A oposição vai tentar explorar ainda mais a fragilidade política do governo e a imprensa vai publicar manchetes e notícias “contra” a administração.
Toda a cidade já tem ciência da crise, mas o prefeito só vai se dar conta do problema em outro encontro familiar. Pelos cantos, sobrinhos, primos e tios reclamam abertamente da administração. “Também, falei para você nunca entrar nessa barca furada”, diz a tia mais velha. “Política não é lugar para gente decente como você”, diz a mãe, com ar de desilusão.
O prefeito não tem dúvidas e abre a segunda carta. Novamente, o recado é direto. “Reúna o povo na praça e diga que a herança maldita do último prefeito está quase equacionada. Que você e sua equipe têm trabalhado muito e prometa novamente. Todos os meus compromissos de campanha serão cumpridos. Para terminar, anuncie reforma no secretariado. Que está colocando gente com fôlego novo e que dias melhores virão”.
Como já era de se esperar, as críticas vão se arrefecer. Com o passar do tempo, uma terceira e mais grave crise pode surgir. E novamente, o prefeito só se dará conta da situação em uma reunião familiar. Durante o jantar, seu cunhado anuncia: “Estou deixando o governo, o partido e vou passar para o lado da oposição”. Este é o sinal de que a administração foi para o brejo.
O prefeito vai abrir a terceira carta, que será ainda mais direta: “Dançou meu filho. Limpe as gavetas e deixe três cartas para o seu sucessor”.
Desde 97, conto esta história para ilustrar o quão difícil é a vida dos governantes. Principalmente quando se tornam reféns de promessas irrealizáveis. Aprendi nesses anos que é muito importante o jeito que você ganha a eleição. A qualidade de qualquer governo é sempre menor ou igual à qualidade da campanha que o elegeu.
Outra coisa que aprendi é não se pode levar as críticas e reclamações para o lado pessoal. Elas são, quase sempre, endereçadas ao governo, e este é pessoa jurídica e não pessoa física. Por isso, aprenda com as críticas. Se forem verdadeiras, mude o que precisa ser mudado. Se forem falsas, esqueça-as. Quem não gosta de críticas ou de reclamações não deveria ser governante.

2014: ano de decisões para Brasil

Com a Copa do Mundo e eleições de outubro, o ano de 2014 que se inicia promete ser de fortes emoções com reflexos importantes para o futuro do Brasil. A Copa será espécie de teste, um vestibular para avaliarmos nossa capacidade de organizar torneio tão importante. Na disputa eleitoral, estará em jogo modelos distintos de desenvolvimento e de administração de um país.
A Copa poderá significar para Brasil importante ganho em sua reputação internacional caso consigamos organizá-la com sucesso. Por outro lado, se os atuais problemas de organização e planejamento persistirem corremos sério risco de ter nossa imagem bastante prejudicada. Num primeiro momento, creio que houve apoio da população à realização da Copa à medida que se justificava o emprego de dinheiro público em obras de infraestrutura que ficariam como legado para futuras gerações. A seis meses do início da Copa, porém, o que observamos são atrasos nos investimentos em mobilidade urbana e retirada de algumas obras importantes da Matriz de Responsabilidades, documento com projetos de cada sede. Segundo dados divulgados pela imprensa em dezembro, 75,6% das obras de mobilidade previstas para Mundial estão atrasadas ou não serão entregues para competição. Muitas delas custarão mais caro do que governo previu.
O levantamento mostra que das 74 ações de mobilidade, 18 não serão mais entregues e outras 38 tiveram prazos prorrogados. São Paulo é um dos únicos Estados que não está investindo recursos públicos nas arenas esportivas. As iniciativas de apoio são obras e serviços de implantação do programa de desenvolvimento viário da Zona Leste de São Paulo, que beneficiarão milhares de pessoas que trafegam diariamente pela região, além de aumentar ligações e opções de acesso a rodovias importantes, como a Ayrton Senna.
Outra situação preocupante são reformas e ampliações nos aeroportos. A expectativa é de que no período da Copa cerca de 600 mil estrangeiros vão desembarcar no país. As obras, no entanto, estão a passos lentos. O governo planejou, em 2011, uma série de melhorias para 12 cidades-sede. Em seis aeroportos, porém, nem metade das obras de ampliação de terminais foi feita até o final de 2013. Sinceramente, torço bastante para que tudo dê certo. No entanto, quanto mais perto da Copa mais aumenta a sensação que podemos passar vergonha frente ao mundo.
Mas 2014 também será marcado por eleições que vão definir os ocupantes de cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Assim como ocorreu nas eleições municipais de 2012, penso que vivemos clima de mudanças. É quase certo que em razão do forte desgaste da classe política teremos também fenômeno muito grande de votos brancos ou nulos. Há também real possibilidade que a Copa do Mundo e eleições possam favorecer nova onda de manifestações, como as que vimos em junho. Este pode ser novo ingrediente a influir no resultado final das votações.
Outro fator que em minha opinião será preponderante nas definições é o comportamento de nossa economia. O fraco desempenho dos últimos anos coloca 2014 com uma perspectiva muito ruim, opinião quase unânime entre os economistas. O quadro atual faz a junção de três fatores muito perigosos, trazendo muito pessimismo para a economia brasileira: o baixo crescimento conjugado a uma inflação elevada e a necessidade de juros básicos altos demais, de cerca de 10% ao ano.
Entramos em 2014 com outro problema recorrente, que será um dos principais temas do debate eleitoral. A cada vez mais evidente precariedade da infraestrutura brasileira oriunda da falta de investimentos e de uma posição ideológica deste governo em não estabelecer parcerias com a iniciativa privada. O tardio programa de concessões tem demonstrado que o governo ainda patina quando se trata de fazer o que sempre criticou por motivos sabidamente ideológicos.
Tudo isso redunda em baixo nível de confiança da sociedade na capacidade de o governo reverter o desempenho frustrante da economia. De qualquer modo, 2014 promete fortes emoções em diversos campos e em várias decisões.

Ctegoria: Emanuel Fernandes

Falta foco para sanar problemas

Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada pelo IBGE nos últimos dias mostram um retrato no Brasil que avança a passos muito lentos e com desafios enormes para as próximas décadas.
A PNAD investiga anualmente, de forma permanente, características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação, entre outros indicadores. Entre os vários indicadores, o saneamento básico é um dos que mais chamam atenção em razão dos resultados ruins e das diferenças regionais. Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso a serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica) em 2012.
De acordo com o IBGE, pouco mais da metade das residências no Brasil estão ligadas à rede coletora de esgoto. São 35,8 milhões domicílios que contam com esse serviço, o correspondente a 57,1% de todo o universo investigado. Ou seja, 27 milhões das residências no Brasil não têm esse serviço. Quando analisamos a pesquisa do ponto de vista das diversas regiões as diferenças são ainda mais gritantes. Em São Paulo, 91,1% das residências possuem rede coletora de esgoto, o maior índice entre os Estados brasileiros. Em compensação, esse percentual é de apenas 2,8% no Piauí, 4,1% no Amapá, 4,8% em Rondônia e 6,3% no Pará. Quando se investiga rede geral de abastecimento de água também se observa o mesmo abismo social. Em São Paulo, 96,3% das residências são abastecidas por água encanada. Na outra ponta, em Estados como Acre, Rondônia, Pará e Amapá menos da metade das casas contam com esse serviço essencial.
Os dados do IBGE também alertam para outra realidade. O baixo crescimento na oferta desses serviços. A participação dos domicílios que dispunham dos serviços de rede coletora de esgoto, de 2011 para 2012, cresceu 2,1 pontos percentuais. Regionalmente, a região Sul aumentou sua participação de 35,7% para 42,3% nesse período. Em compensação, a região Norte se manteve estável em relação a 2011 (13,0%), de acordo com IBGE. Ou seja, quase não houve avanços.
Como já registrei nesse espaço em outras oportunidades, temos hoje um país em transição. O Brasil está completando um ciclo histórico. O país, essencialmente rural, está se transformando em uma nação com características urbanas. Isso se deu em vários aspectos, inclusive na migração demográfica. Nosso principal problema é que essa transição foi mal feita. Ou seja, temos um lapso temporal entre a transição e os investimentos em infraestrutura, como no caso do saneamento básico.
Na minha avaliação, falta foco ao atual governo. Ao eleger prioridades duvidosas e administrar com uma preocupação excessiva em criar programas apenas com visibilidade eleitoral, o governo do PT vem falhando sistematicamente em não dar a atenção devida a questões como o saneamento.
Lembro-me que há quase 17 anos, quando assumi a Prefeitura de São José, tínhamos números pouco satisfatórios em relação ao saneamento. Esse quadro mudou graças aos investimentos realizados aqui e em outras cidades do Estado. Hoje, das 10 cidades com melhores índices de saneamento sete estão em São Paulo, incluindo São José. Segundo a Sabesp, até o final de 2014 deveremos ter 100% de coleta e tratamento de esgoto na cidade. Essa evolução mostra que é possível sim avançarmos. Como já pontuei, estamos finalizando um processo histórico de transição, o que vai facilitar nessa construção.
As grandes cidades chegaram aos seus percentuais máximos em relação à população total. Por outro lado, as taxas de fecundidade já se encontram abaixo do nível de reposição. Dentro de um futuro não muito distante, as grandes metrópoles brasileiras vão apresentar crescimento populacional negativo e o grau de concentração em poucas cidades vai diminuir, com o fortalecimento progressivo das cidades médias.
Ou seja, nós temos uma oportunidade histórica de virar esse jogo. Mas para isso é preciso ter foco e empenho. Discursos e programas disso ou daquilo não vão nos levar a lugar algum.

Superação de processo histórico

Relatório detalhado do IBGE divulgado na semana que se passou traz informações importantes para compreendermos melhor o fenômeno da ocupação em assentamentos irregulares no Brasil, como favelas e invasões.

Os dados são do questionário da amostra do Censo 2010 e, como já esperado, evidenciam desigualdades entre a população que reside nos chamados “aglomerados subnormais” e os que moram nas demais regiões dos municípios brasileiros. Enquanto 14,7% da população residente em outras áreas tinha concluído o ensino superior, nos aglomerados esse percentual era de apenas 1,6%. A informalidade no trabalho também é maior entre a população que reside nas favelas (27,8% dos trabalhadores não tinham carteira assinada) em relação às outras áreas da cidade (20,5%).

As desigualdades também se fazem presente em relação aos rendimentos: 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ao passo que nas demais áreas o percentual era de 13,8%. Por outro lado, apenas 0,9% dos moradores dos aglomerados tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários-mínimos, percentual que era de 11,2% nas demais áreas da cidade.

Em 2010, o Brasil tinha 6.329 assentamentos irregulares identificados, que totalizavam uma área de 169,2 mil hectares. Os 323 municípios brasileiros com favelas somam mais de 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados. Sem dúvida nenhuma, este é um dos maiores desafios do Brasil para os próximos anos. É inadmissível que tenhamos um país com brasileiros de primeira e outros de segunda classe. É um processo histórico perverso que precisa ser superado apesar das imensas dificuldades.

Quando fui prefeito de São José, entre 1997 e 2004, frente ao déficit habitacional da cidade decidimos priorizar o atendimento às favelas e núcleos irregulares. Nossa primeira medida foi estabelecer o “congelamento” desses núcleos, cuidando para que não se aumentasse o número de habitações naqueles locais. Isso foi fundamental tanto para evitar o crescimento das favelas como para traçar o planejamento de transferência das famílias. Com a construção de unidades habitacionais, iniciamos então a transferência desses joseenses para moradias dignas e bairros com infraestrutura adequada como água encanada, esgoto, escola e creche.

Sabíamos de toda a dificuldade nesse processo, mas tivemos que enfrentar outro obstáculo. Por mais absurdo que isso possa parecer, alguns partidos políticos e pseudolideranças, utilizam dessa situação para fazer politicagem. Incitam e usam as pessoas mais necessitadas para, em nome de uma suposta luta socialista, perpetuar uma situação que a eles interessa. É o que chamo de “chupa-pobres”. E foi justamente isso o que aconteceu no final do meu segundo mandato com a invasão do Pinheirinho.
O Censo do IBGE também mostra que São José, apesar de não ter superado o problema, tem caminhado nesse sentido. De acordo com os dados de 2010, portanto antes da retirada das famílias do Pinheirinho, tínhamos no município um total de 15 núcleos irregulares com uma população residente de 7.310 pessoas.

Se compararmos com cidades do Estado de porte similar a São José, observamos a disparidade. Na mesma época, Guarulhos possuía 305 núcleos e 214.885 pessoas nessas condições, São Bernardo do Campo, 197 núcleos e 152.780 moradores em favelas e Campinas, 252 núcleos e 148.278 pessoas nessas condições. Na vizinha Jacareí, segundo dados do Censo, tínhamos em 2010 mais de 10 mil pessoas morando em favelas ou invasões.

É possível superarmos esse problema com moradia digna para todos? Penso que sim.
Um dos motivos do meu otimismo é o fato que o nosso ciclo migratório do campo para as cidades praticamente se encerrou.

A maior oferta de moradias populares e o aumento dos investimentos em programas habitacionais e na urbanização de algumas favelas podem nos dar uma perspectiva de melhoria acentuada nos próximos 30 anos.

Emanuel Fernandes é deputado federal
emanuel.fernandes@ovale.com.br

 

 

Falta foco para sanar problemas

Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada pelo IBGE nos últimos dias mostram um retrato no Brasil que avança a passos muito lentos e com desafios enormes para as próximas décadas.
A PNAD investiga anualmente, de forma permanente, características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação, entre outros indicadores. Entre os vários indicadores, o saneamento básico é um dos que mais chamam atenção em razão dos resultados ruins e das diferenças regionais. Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso a serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica) em 2012.
De acordo com o IBGE, pouco mais da metade das residências no Brasil estão ligadas à rede coletora de esgoto. São 35,8 milhões domicílios que contam com esse serviço, o correspondente a 57,1% de todo o universo investigado. Ou seja, 27 milhões das residências no Brasil não têm esse serviço. Quando analisamos a pesquisa do ponto de vista das diversas regiões as diferenças são ainda mais gritantes. Em São Paulo, 91,1% das residências possuem rede coletora de esgoto, o maior índice entre os Estados brasileiros. Em compensação, esse percentual é de apenas 2,8% no Piauí, 4,1% no Amapá, 4,8% em Rondônia e 6,3% no Pará. Quando se investiga rede geral de abastecimento de água também se observa o mesmo abismo social. Em São Paulo, 96,3% das residências são abastecidas por água encanada. Na outra ponta, em Estados como Acre, Rondônia, Pará e Amapá menos da metade das casas contam com esse serviço essencial.
Os dados do IBGE também alertam para outra realidade. O baixo crescimento na oferta desses serviços. A participação dos domicílios que dispunham dos serviços de rede coletora de esgoto, de 2011 para 2012, cresceu 2,1 pontos percentuais. Regionalmente, a região Sul aumentou sua participação de 35,7% para 42,3% nesse período. Em compensação, a região Norte se manteve estável em relação a 2011 (13,0%), de acordo com IBGE. Ou seja, quase não houve avanços.
Como já registrei nesse espaço em outras oportunidades, temos hoje um país em transição. O Brasil está completando um ciclo histórico. O país, essencialmente rural, está se transformando em uma nação com características urbanas. Isso se deu em vários aspectos, inclusive na migração demográfica. Nosso principal problema é que essa transição foi mal feita. Ou seja, temos um lapso temporal entre a transição e os investimentos em infraestrutura, como no caso do saneamento básico.
Na minha avaliação, falta foco ao atual governo. Ao eleger prioridades duvidosas e administrar com uma preocupação excessiva em criar programas apenas com visibilidade eleitoral, o governo do PT vem falhando sistematicamente em não dar a atenção devida a questões como o saneamento.
Lembro-me que há quase 17 anos, quando assumi a Prefeitura de São José, tínhamos números pouco satisfatórios em relação ao saneamento. Esse quadro mudou graças aos investimentos realizados aqui e em outras cidades do Estado. Hoje, das 10 cidades com melhores índices de saneamento sete estão em São Paulo, incluindo São José. Segundo a Sabesp, até o final de 2014 deveremos ter 100% de coleta e tratamento de esgoto na cidade. Essa evolução mostra que é possível sim avançarmos. Como já pontuei, estamos finalizando um processo histórico de transição, o que vai facilitar nessa construção.
As grandes cidades chegaram aos seus percentuais máximos em relação à população total. Por outro lado, as taxas de fecundidade já se encontram abaixo do nível de reposição. Dentro de um futuro não muito distante, as grandes metrópoles brasileiras vão apresentar crescimento populacional negativo e o grau de concentração em poucas cidades vai diminuir, com o fortalecimento progressivo das cidades médias.
Ou seja, nós temos uma oportunidade histórica de virar esse jogo. Mas para isso é preciso ter foco e empenho. Discursos e programas disso ou daquilo não vão nos levar a lugar algum.